MENÇÕES LEGAIS
MENÇÕES LEGAIS PEUGEOT
1. PUBLICAÇÃO E ALOJAMENTO
Alojamento:
Grupo Stellantis
2. DEFINIÇÕES
Site: diz respeito ao website em www.peugeot.pt
Conteúdo: diz respeito em particular à informação fornecida aos utilizadores pela PEUGEOT AUTOMOBILES, e que pode ser acedida no site.
Utilizador: diz respeito a qualquer pessoa singular ou entidade legal que utilize o site .
3. SUJEITO
4. CONSENTIMENTO E ALTERAÇÕES
4.1. Consentimento
Em qualquer caso, considera-se que o utilizador aceitou o Aviso Legal pelo simples ato de aceder ao conteúdo do site. Ao aceder ao conteúdo do site, o utilizador consente com a mais recente versão do Aviso Legal.
4.2. Alterações
Considera-se que o usuário aceita a versão mais recente de cada vez que acede ao conteúdo do site.
5. DADOS PESSOAIS
A proteção dos seus dados pessoais é a nossa prioridade. Para saber mais, leia a nossa Política de Privacidade.
6. COOKIES
Cookies são ficheiros armazenados no disco rígido do utilizador que facilitam a navegação pelo site e que recolhem dados sobre a utilização do site.
Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal.
O utilizador pode impedir que os cookies sejam armazenados alterando as configurações do próprio navegador de internet.
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7. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
CENTRO DE ARBITRAGEM DO SECTOR AUTOMÓVEL
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, nº 112 - 2º
1100 - 207 Lisboa
Telefone: 218 80 70 30
Fax: 218 80 70 38
E-Mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em Portal do Consumidor.
8. ACEDER AO CONTEÚDO
Todos os custos relacionados como acesso ao conteúdo, seja hardware, software ou acesso à internet, são da responsabilidade do utilizador. O utilizador é o único responsável por garantir que dispõe de equipamento informático funcional e de uma ligação à Internet.
O utilizador declara que aceita as características e limitações da Internet e que tem conhecimento de como funciona uma rede Internet, nomeadamente, no que se refere ao desempenho técnico, tempos de resposta no acesso a conteúdos, realização de consultas ou transferência de informações, assim como dos riscos de interrupções de serviço e, de forma mais geral, dos riscos de usar uma ligação à Internet e de transferir dados. A PEUGEOT AUTOMOBILES usa todos os meios razoáveis à sua disposição para garantir um acesso de boa qualidade aos conteúdos. Note, porém que a PEUGEOT AUTOMOBILES não tem qualquer obrigação de o fazer.
9. A UTILIZAÇÃO DO SITE PELO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a cumprir com o estipulado no mais recente Aviso Legal e garante PEUGEOT AUTOMOBILES contra qualquer uso ilícito, não conforme e/ou não autorizado do conteúdo.
O conteúdo destina-se apenas a uso pessoal e a nenhum outro propósito. Especialmente, o utilizador deverá abster-se de utilizar a totalidade ou parte do conteúdo para qualquer atividade comercial ou com fins lucrativos.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação nacional e internacional e, em particular, a não o utilizar para apresentar, descarregar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo:
- de natureza violenta ou suscetível de desrespeitar ou violar a dignidade da pessoa humana, violar o princípio da igualdade entre homens e mulheres, ou violar o dever de proteção de crianças e adolescentes, nomeadamente através da produção, transmissão e disseminação de mensagens de natureza violenta ou pornográfica ou que possam violar a dignidade humana;
- que incentive a prática de crimes e atos ilícitos;
- que incentive a prática de crimes e contravenções;
- que provoque ou possa provocar comportamentos ou sentimentos de discriminação, ódio, violência com motivação na raça, etnia ou nacionalidade;
- que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, calunioso, abusivo, vulgar, obsceno, ameaçador da privacidade de outros ou suscetível de ofender pessoas;
- que ludibrie outros usuários, usurpando os nomes de outras pessoas ou empresas;
- que infrinja os direitos de terceiros, tais como, mas não se limitando a, qualquer segredo comercial, segredo comercial, informação confidencial, marca comercial, patente ou, em geral, qualquer direito de propriedade industrial ou intelectual ou qualquer outro direito relacionado com informações ou com o conteúdo protegido pelos direitos autorais;
- que inclua, mas não se limite a, vírus informático ou qualquer outro código ou programa concebido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações.
O utilizador compromete-se a:
- ler regularmente o Aviso Legal e a cumpri-lo,
- não recolher ou armazenar dados pessoais relativos a outros utilizadores,
- não assediar, de forma alguma, outro utilizador ou utilizadores,
- não comprometer ou perturbar o funcionamento do site.
10. ACESSO RESTRITO
11. LINKS DE HIPERTEXTO
Como tal, PEUGEOT AUTOMOBILES não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade desses sites nem pelo respetivo conteúdo, publicidade ou produtos ou serviços que estejam disponíveis nesses sites ou a partir dos mesmos.
O utilizador é o único responsável pela utilização por si dada aos sites.
12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
a) estão protegidos pela lei de direitos autorais, o que pode aplicar-se, nomeadamente, a fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, etc.
b) e/ou estão protegidos pelos direitos autorais do desenho industrial, que se aplica especialmente aos modelos de veículos que aparecem no site;
c) estão protegidos pela lei da marcas comerciais, em particular a marca ""PEUGEOT"" o ""lion motif"" (representando o logótipo da PEUGEOT AUTOMOBILES) e as marcas dos modelos de veículos que aparecem no site.
O conteúdo protegido é propriedade da PEUGEOT AUTOMOBILES ou de terceiros que tenham sido autorizados a utilizá-lo pela PEUGEOT AUTOMOBILES.
Consequentemente, fica proibida qualquer reprodução, uso, representação, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou total, por meio de qualquer processo e por qualquer meio (papel, digital, etc.), de qualquer dos conteúdos, sem a autorização prévia por escrito da PEUGEOT AUTOMOBILES, que, de outra forma, constituem uma violação de direitos de autor e/ou industriais e/ou das marcas comerciais, e que serão puníveis com penalidades penais e civis previstas pela legislação aplicável.
13. GARANTIAS
O uso do site não está associado a qualquer garantia. A PEUGEOT AUTOMOBILES não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à utilização do site pelo utilizador e, em particular, quanto à disponibilidade, relevância, atualidade, fiabilidade e utilidade do site e respetivo conteúdo.
Da mesma forma, a PEUGEOT AUTOMOBILES não garante que o conteúdo corresponda às expectativas do utilizador.
14. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
15. RESPONSABILIDADE DA PEUGEOT AUTOMOBILES
A PEUGEOT AUTOMOBILES não poderá ser, sob qualquer circunstância, responsabilizada pela fiabilidade da transmissão de dados, pelos tempos de acesso ou por quaisquer restrições de acesso à Internet ou às redes a ela conectadas. A PEUGEOT AUTOMOBILES não pode ser responsabilizada pela indisponibilidade das redes que dão acesso ao site, pela indisponibilidade total ou parcial dos conteúdos decorrentes, nomeadamente, da operadora de telecomunicações, por erros de transmissão, pelos problemas relacionados com a segurança das transmissões, ou pela falha do equipamento de internet ou da linha telefónica do utilizador
A PEUGEOT AUTOMOBILES pode ter que colocar o conteúdo do site offline para manutenção. Os utilizadores serão notificados da interrupção por meio de uma mensagem na página inicial do site ou por algum outro meio. A PEUGEOT AUTOMOBILES não será de forma alguma responsabilizada pela interrupção e nenhuma compensação será oferecida.
Em caso algum, a PEUGEOT AUTOMOBILES será responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto e, em particular, por quaisquer perdas materiais, comerciais, morais e financeiras, incluindo qualquer perda de lucros, dados ou software causados ou originados por ou com base no uso do site e/ou do seu conteúdo.
Se um concessionário PEUGEOT fizer uma oferta comercial utilizando os canais privados do utilizador, esse concessionário será o único responsável por essa oferta. PEUGEOT AUTOMOBILES não aceita qualquer responsabilidade nessa situação.
16. INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos mostrados no site estão disponíveis em Portugal. Podem variar de país para país, e podem não estar disponíveis à escala mundial.
De qualquer forma, o conteúdo deste website existe com o propósito de fornecer informação generalizada e não tem valor contratual.
Informamos, ainda, que todos os preços mostrados são os preços máximos recomendados de venda no retalho.
17. GESTÃO DE PALAVRA-CHAVE
18. ATUALIZAÇÕES
Todas as alterações são vinculativas para os usuários, que devem consultar estes Termos e Condições Gerais cada vez que iniciarem sessão no site.
19. INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO
Visto que as ofertas e tarifas são condicionais e dependem da aceitação de candidatura pelo Santander Consumer Finance, S.A., as informações apresentadas no site não constituem obrigação contratual, e o início de sessão no site pelo utilizador não faz com que aquelas constituam ofertas de financiamento.
O Santander Consumer Finance, S.A. apenas poderá aprovar ou rejeitar a sua inscrição por meio da assinatura de uma oferta de financiamento existente e após apresentação de uma prova de identidade e de uma declaração financeira solicitados por um membro da rede PEUGEOT com quem o utilizador entrará em contacto
O Santander Consumer Finance, S.A. não pode ser responsabilizado de forma alguma se as ofertas feitas no site www.peugeot.pt forem alteradas.
20. INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO
A Stellantis Portugal, S.A. atua como Intermediário de Crédito, a título acessório, registada no Banco de Portugal com o n. 0006803
Elementos de identificação
Denominação: Stellantis Portugal, S.A.
Sede: Rua Vasco da Gama 20, 2685-244 Portela Lrs
Registo junto do Banco de Portugal:
Número de registo: 0006803
Informação que pode ser consultada no portal do cliente bancário disponível em https://www.bportugal.pt/intermediariocreditofar/stellantis-portugal-sa
Atividade de intermediação de crédito
Categoria de intermediário de crédito: Intermediário de crédito a título acessório.
Regime do exercício da atividade: sem carácter de exclusividade.
Mutuantes:
SANTANDER CONSUMER FINANCE S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL
Serviços de intermediação de crédito:
Apresentação ou proposta de contratos de crédito a consumidores
Assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido por si apresentados ou propostos
Celebração de contratos de crédito com consumidores em nome dos mutuantes
21. DIVERSOS
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Qualquer disputa que possa surgir em relação à interpretação e/ou execução do presente Aviso Legal deve estar sujeita a uma tentativa de resolução amigável.
Na ausência de um acordo amigável, a disputa será encaminhada para os tribunais competentes de Paris.
23. INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTAS CONSOLIDADAS
24. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Para mais informações sobre a PEUGEOT, os seus direitos e a forma como recolhemos e processamos os seus dados pessoais, consulte, por favor, a nossa Política de Privacidade.